Consulta Pública: Regulamentação Definitiva do Serviço de Patinetes Elétricos Compartilhados em Natal/RN

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1. Você utilizou o serviço de patinetes elétricos compartilhados durante a fase experimental (piloto) em Natal?*:

Sim.

Não.

2. Qual sua percepção geral sobre a contribuição dos patinetes elétricos para a mobilidade urbana da cidade?*:

Muito positiva

Positiva

Neutra

Negativa

Muito Negativa

3. Qual principal aspecto positivo você observou no serviço durante a fase piloto?

4. Qual principal problema ou risco você observou (ou vivenciou) durante a fase piloto?

5. Regras de Velocidade: O piloto limitou a velocidade em 6km/h em calçadas/locais de pedestres e 12km/h em parques/praças/vias compartilhadas. Para a regulamentação definitiva, qual a sua sugestão?*:

Manter os limites atuais.

Reduzir o limite em calçadas (e aumentar o rigor na fiscalização)

Aumentar o limite em vias compartilhadas (se for seguro).

As velocidades máximas deveriam ser definidas pela própria operadora.

6. Locais de Circulação: O estudo prévio definiu ciclovias, ciclofaixas e vias de até 40km/h. Você considera que as vias de até 40km/h são adequadas e seguras para a circulação de patinetes?*:

Sim, são seguras.

Não, a circulação deveria ser limitada apenas a ciclovias e ciclofaixas.

Não, devem ser limitadas a vias de trânsito lento (Ex: zonas 30).

7. Uso Individual e Idade Mínima: A regra proíbe o transporte de passageiro adicional ("carona") e a utilização por menores de 18 anos. Você acredita que as medidas de fiscalização atuais (bloqueio no App e abordagens de campo) são suficientes para coibir estas infrações?*:

Sim, o sistema de bloqueio é suficiente.

Não, é necessário que o regulamento definitivo exija métodos de verificação de idade mais rigorosos.

Não, é necessário aumentar a fiscalização e as multas da prefeitura.

8. Pontos de Estacionamento: O serviço opera no modelo dockless (sem estação física), usando "estações virtuais". Você observou patinetes abandonados ou estacionados irregularmente que obstruíram calçadas ou o trânsito de pedestres?*:

Sim, frequentemente.

Sim, ocasionalmente.

Não, o estacionamento foi geralmente adequado.

9. Melhoria no Estacionamento: Para o regulamento definitivo, qual solução você sugere para evitar o estacionamento irregular e o abandono de patinetes? (Pode selecionar mais de uma opção):*:

Exigir a criação de mais "estações virtuais" em áreas de alto fluxo.

Exigir que a empresa instale infraestrutura física leve (ex: pequenos paraciclos específicos para patinetes).

Aumentar a penalidade de bloqueio de usuários para quem estacionar irregularmente.

10. Expansão: você gostaria que o serviço de patinetes elétricos compartilhados atendesse a toda Natal?*:

Sim.

Não.

11. Ações de Fiscalização: A fiscalização é feita em cooperação direta com a empresa. Você considera que a fiscalização conjunta (empresa + agentes de mobilidade STTU) foi:*:

Suficiente e eficaz / Opção.

Necessita de um aumento na frequência e número de agentes de campo da prefeitura.

Deveria haver a previsão de multas diretas da prefeitura, além do bloqueio pelo aplicativo da operadora.

12. Contrapartidas: A regulamentação definitiva deve exigir contrapartidas adicionais da empresa para o Município (além dos seguros e isenção de responsabilidade)? (Pode selecionar mais de uma opção):*:

Não, a regulamentação atual de responsabilidade e seguros é suficiente.

Sim, deve-se cobrar uma taxa pelo uso do espaço público

Sim, a empresa deve ser obrigada a investir em melhorias da infraestrutura de mobilidade (ciclovias, ciclofaixas, etc.).

13. Observações, sugestões e comentários adicionais sobre a regulamentação definitiva*:

Uso, Circulação e Segurança (Regras do Serviço)

Estacionamento e Organização do Espaço Público

Fiscalização e Contrapartidas